Artigo 21 constituicao federal

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Art. 21, inc. XX da Constituição Federal de 88

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A primeira turma é composta pelos ministros:

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Artigo 177

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Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

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Art. 21, inc. X da Constituição Federal de 88

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XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. Tribunal de Justiça Militar.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

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Índice Portal WikiProjeto Categoria. Advogado —procurador do Estado do Rio de Janeiro —

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Artigo 21 da constituição federal

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II - incapacidade civil absoluta. Rio de janeiro; Editora Delta S.

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Supremo Tribunal Federal

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III - iniciativa popular. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

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Para mais detalhes, consulte as condições de uso. VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

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V - improbidade administrativa, nos termos do art. II - facultativos para:

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Artur da Costa e Silva.

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Índice Portal WikiProjeto Categoria. II - de Presidente da Câmara dos Deputados.

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Rio de janeiro; Editora Delta S. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Para mais detalhes, consulte as condições de uso. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

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VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal:

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XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

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I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal.

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XXII - é garantido o direito de propriedade. Quem somos Conselho Editorial Convênios.

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III - o alistamento eleitoral.

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Manuel Vitorino Pereira [ nota 2 ].

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III - fundo de garantia do tempo de serviço. José Antonio Dias Toffoli.

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Quem somos Conselho Editorial Convênios.

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IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei. II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: História do Supremo Tribunal Federal. III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. A Wikipédia possui o Portal do Brasil. III - fundo de garantia do tempo de serviço;. Obtida de " https: III - iniciativa popular. Vistas Ler Editar Editar código-fonte Ver histórico.

Para mais detalhes, consulte as condições de uso. José Antonio Dias Toffoli. XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;. Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal.

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;.

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