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A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil

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Código de Processo Civil comentado e interpretado. O professor Marcelo Abelha ilustra com maestria a hipótese retrocitada:

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Access Denied

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Marcelo Abelha Rodrigues destaca a relevância do instituto sob a perspectiva de impedir que decisões viciadas mantenham seus efeitos:

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A Dissolução da Sociedade no Novo Código de Processo Civil.

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Nesse sentido, Humberto Dalla Bernardina de Pinho preconiza: O conflito cessa logo que um dos tribunais civll declarar, mesmo oficiosamente, incompetente ou competente, segundo o caso.

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Apropriação de custos na construção civil

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Para efeitos do disposto no presente Código, apenas podem considerar-se como casos de terrorismo ou de criminalidade violenta ou altamente organizada as condutas que:. O novo CPC, em seu art.

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Doutrina Pátria

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Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:.

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A coisa julgada no novo Código de Processo Civil

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Possibilidade de improcedência liminar do pedido. A entidade que presidir ao acto pode autorizar que o declarante se socorra de apontamentos escritos como adjuvantes da memória, fazendo consignar no auto tal circunstância.

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Publique artigos e monografias em minutos!

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O juiz artigos de processo civil, sem possibilidade de recurso, no prazo de 24 horas e a secretaria notifica imediatamente ao requerente o despacho proferido, nos termos da alínea b do n. Só nos casos excepcionais previstos na lei se podem tomar providências contra determinada pessoa sem que esta seja previamente ouvida.

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Conforme ressaltaram Polastri e Diasp. Podem igualmente utilizar-se fórmulas pré-impressas ou carimbos, a completar com o texto respectivo.

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A novidade do inciso III do novo art.

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Os prazos previstos nos artigos

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Código de Processo Civil comentado e interpretado.

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O juiz visado pronuncia-se sobre o requerimento, por escrito, em 10 dias, juntando logo os elementos comprovativos.

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Código de Processo Civil - Art.

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Recursos no processo penal.

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Quando os elementos a que alude o n.

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Nos limites do disposto no n.

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Curso de direito processual civil: Prevalece no novo regramento, especificamente no art.

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Elementos de direito processual penal.

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O juiz decide, sem possibilidade de recurso, no prazo de 24 horas e a secretaria notifica imediatamente ao requerente o despacho proferido, nos termos da alínea b do n.

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Legitimidade ativa e passiva; 2.

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Novo Código de Processo Civil.

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Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

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Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:. O decurso do prazo peremptório extingue o direito de praticar o acto, salvo no caso de justo impedimento, nos termos regulados no artigo seguinte. O defensor exerce os direitos que a lei reconhece ao arguido, salvo os que ela reservar pessoalmente a este. II — proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;.

A novidade do inciso III do novo art. IX — fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa;. I — nova propositura da demanda; ou II — admissibilidade do recurso correspondente. O conflito cessa logo que um dos tribunais se declarar, mesmo oficiosamente, incompetente ou competente, segundo o caso. Curso de processo penal. Conforme ressaltaram Polastri e Dias , p. A terceira hipótese versa sobre comportamentos processuais das partes que afastam a esperada lealdade e boa-fé processual.

O arguido goza, em especial, em qualquer fase do processo e salvas as excepções da lei, dos direitos de:. Manual de direito processual civil.

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